Política de Privacidade

1. Que dados recolhemos

Dados de conta (nome, email), dados dos teus animais (nome, espécie, saúde, que TU adicionas), e dados técnicos (modelo do dispositivo, uso da app, para a fazer funcionar). Localização só se autorizares, para te mostrar serviços perto de ti. Se te inscreveres na lista de espera de abrigos, profissionais ou voluntários, guardamos o nome da organização, a cidade e o contacto que nos deres, só para te avisarmos quando a adesão abrir. Podes sair dessa lista a qualquer momento e apagamos esses dados.

2. Para que usamos os dados

Para te dar o serviço: gerir o perfil do teu animal, lembretes, pesquisa de profissionais, adoção e comunidade. Para melhorar a app e para segurança. Não usamos os teus dados para publicidade de terceiros.

3. Base legal (RGPD)

Tratamos os teus dados com base na execução do contrato (dar-te o serviço), no teu consentimento (ex. localização, notificações), e no interesse legítimo (segurança, melhoria do produto). Podes retirar o consentimento a qualquer momento.

4. Com quem partilhamos

Apenas com subprocessadores que nos ajudam a operar, sob contrato e obrigação de confidencialidade: Supabase (base de dados e autenticação), Stripe (pagamentos do marketplace), RevenueCat (subscrições FAUNA+), Expo (notificações push) e Sentry (deteção de erros). Partilhamos dados com profissionais ou abrigos SÓ quando és TU a iniciar um contacto, reserva ou candidatura. Nunca vendemos os teus dados.

5. Transferências internacionais

Alguns subprocessadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, as transferências assentam nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e em medidas de segurança adicionais, para garantir um nível de proteção equivalente ao do RGPD.

6. Quanto tempo guardamos

Guardamos os teus dados enquanto tiveres conta ativa. Dados de saúde dos animais e de localização (ex.: animais perdidos, passeios) são apagados quando removes o registo ou a conta; os pinos de localização de casos de animais perdidos são removidos quando o caso é encerrado. Ao apagares a conta, eliminamos ou anonimizamos os teus dados de imediato, exceto registos que a lei nos obrigue a manter (ex.: faturação fiscal), pelo período legalmente exigido.

7. Os teus direitos

Tens direito a aceder, corrigir, apagar, limitar e exportar os teus dados, e a opor-te a certos tratamentos. Exerce-os em Perfil → Conta, ou contacta-nos. Tens também o direito de reclamar à CNPD (autoridade portuguesa de proteção de dados).

8. Segurança

Usamos encriptação em trânsito e em repouso, controlo de acessos e regras de segurança ao nível da base de dados (cada utilizador só acede aos seus dados). Nenhum sistema é 100% infalível, mas levamos a sério a proteção da tua informação.

9. Menores

A FAUNA destina-se a maiores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores dessa idade. Se souberes que isso aconteceu, contacta-nos para removermos.

10. Responsável e contacto

O responsável pelo tratamento dos dados é Alexandre Alves Menezes, Rua dos Álamos, Ent. 22, Apt. Monte Carlo, Bloco B-2 J, 9000-202 Funchal, Portugal. Para qualquer questão de privacidade ou para exerceres os teus direitos, escreve para hello.fauna.am@gmail.com (ou usa Perfil → Suporte). Respondemos no prazo legal de 30 dias.

11. Decisões automáticas

Duas coisas nesta app decidem sozinhas: as fotografias que envias para a comunidade passam por uma verificação automática de conteúdo (Google Cloud Vision), e o texto passa por uma lista de termos proibidos. Uma imagem com nudez explícita é recusada sem intervenção humana; os casos duvidosos vão para revisão de uma pessoa.

Isto não produz efeitos jurídicos sobre ti nem decide sobre a tua conta sozinho: suspender ou encerrar uma conta é sempre decisão de uma pessoa. Tens direito a saber quando uma decisão foi automática, a pedir que uma pessoa a reveja, e a contestá-la, em Perfil → Confiança → As minhas denúncias.

Não fazemos perfilagem para publicidade e não vendemos os teus dados.