Política de Privacidade

1. Que dados recolhemos

Dados de conta (nome, email e, se os deres, telefone, cidade e data de nascimento, que serve para confirmar a idade mínima), dados dos teus animais (nome, espécie, saúde, que TU adicionas), e dados técnicos (modelo do dispositivo, uso da app, para a fazer funcionar). Guardamos também o endereço IP em três casos, e só para segurança: quando nos relatas um problema, quando alguém abre o cartão público de um animal (para travar repetições) e no registo de segurança da tua conta (entrar, mudar a palavra-passe, fechar as sessões). Esse endereço nunca te é mostrado nem é mostrado a mais ninguém, e é apagado ao fim de 180 dias. O resto da linha fica. Localização só se autorizares: para te mostrar serviços perto de ti, medir os teus passeios e, se escolheres partilhar onde estás, enviar a tua posição às pessoas que escolheres, durante o tempo que escolheres. Essa posição nunca fica guardada no servidor. Se te inscreveres na lista de espera de abrigos, profissionais ou voluntários, guardamos o nome da organização, a cidade e o contacto que nos deres, só para te avisarmos quando a adesão abrir. Podes sair dessa lista a qualquer momento e apagamos esses dados. Se pedires o selo de profissional ou de organização, recolhemos os documentos que o comprovam: documento de identificação, número fiscal, cédula profissional e apólice de seguro. Só os vemos para decidir o pedido.

2. Para que usamos os dados

Para te dar o serviço: gerir o perfil do teu animal, lembretes, pesquisa de profissionais, adoção e comunidade. Para melhorar a app e para segurança. Não usamos os teus dados para publicidade de terceiros.

3. Base legal (RGPD)

Tratamos os teus dados com base na execução do contrato (dar-te o serviço), no teu consentimento (ex. localização, notificações), e no interesse legítimo (segurança, melhoria do produto). Podes retirar o consentimento a qualquer momento.

4. Com quem partilhamos

Apenas com quem nos ajuda a fazer a app funcionar, sob contrato e obrigação de confidencialidade. Na União Europeia: Supabase (base de dados, autenticação e ficheiros, em Frankfurt), Sentry (deteção de erros) e Open-Meteo (meteorologia). Fora da União Europeia: Expo (notificações e atualizações da app), Google (Firebase Cloud Messaging) e Apple (APNs), que entregam os avisos ao teu telemóvel, Resend (emails), Netlify (o site), Google Cloud Vision (verificação automática das imagens que publicas na comunidade), hCaptcha (impedir registos automáticos), GIPHY (a pesquisa de GIFs), MyMemory (traduzir publicações, quando pedes), Unsplash (as imagens de exemplo dos locais no mapa) e Stripe (pagamentos, hoje só para abrir uma conta de vendedor) e RevenueCat (gestão das compras feitas na App Store ou na Google Play: recebe o identificador da tua conta FAUNA e o estado da subscrição, nunca os dados de pagamento). Os mapas são desenhados pela Apple, no iPhone, ou pela Google, no Android: recebem a área do mapa que estás a ver e o percurso de um passeio quando o abres. Para transformar a tua posição num nome de sítio, o teu telemóvel envia as tuas coordenadas ao serviço de mapas da Apple ou da Google. A lista de locais perto de ti vem do OpenStreetMap, através dos servidores Overpass (overpass-api.de, overpass.kumi.systems, overpass.private.coffee), e a esses vai uma posição arredondada a cerca de 11 km, nunca a tua posição exata. Os sítios que já estão guardados na FAUNA vêm do OpenStreetMap (© contribuidores do OpenStreetMap) e da Overture Maps Foundation, que reúne dados da Meta, Microsoft, PinMeTo, Krick, RenderSEO, DAC e BrightQuery (licença CDLA Permissive 2.0), do AllThePlaces (CC0 1.0) e do Foursquare — Copyright 2024 Foursquare Labs, Inc. Todos os direitos reservados, licença Apache 2.0, dados transformados para o formato da Overture. Partilhamos dados com profissionais ou abrigos SÓ quando és TU a iniciar um contacto, reserva ou candidatura. Podes ainda criar tu próprio um endereço temporário com a ficha de saúde de um animal, para mostrar a um veterinário que não usa a FAUNA: quem tiver esse endereço vê o retrato da ficha, sem precisar de conta, e o endereço deixa de abrir ao fim de 24 horas. Só existe se fores tu a criá-lo, para o animal que é teu. Para desenvolver e manter a app usamos ferramentas de programação com inteligência artificial da Anthropic (Claude): quando é preciso corrigir um defeito ou uma migração da base de dados, dados reais — incluindo dados pessoais teus — podem ser lidos por essas ferramentas, nos Estados Unidos, e apenas para esse trabalho. Nunca para treinar modelos. A FAUNA é detida pela Player Two, a sociedade que investe nela: recebe informação de gestão do negócio e, enquanto sócia, responde por ela em conjunto connosco.

5. Transferências internacionais

A base de dados, os teus ficheiros e a autenticação ficam na União Europeia (Frankfurt). Alguns dos serviços acima tratam dados nos Estados Unidos: nesses casos, as transferências assentam nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, com medidas de segurança adicionais. Não usamos serviços fora destes enquadramentos.

6. Quanto tempo guardamos

Guardamos os teus dados enquanto tiveres conta ativa. Dados de saúde dos animais e de localização (ex.: animais perdidos, passeios) são apagados quando removes o registo ou a conta; os pinos de localização de casos de animais perdidos são removidos quando o caso é encerrado. Ao apagares a conta, eliminamos ou anonimizamos os teus dados de imediato, exceto registos que a lei nos obrigue a manter (ex.: faturação fiscal), pelo período legalmente exigido. O retrato de saúde de um endereço temporário para o veterinário deixa de abrir no instante em que o prazo acaba, e é apagado do servidor na hora seguinte. Ou logo que revogues o endereço, se o fizeres antes. Os documentos que envias para a verificação de profissional ou de organização são apagados 72 horas depois da decisão.

7. Os teus direitos

Tens direito a aceder, corrigir, apagar, limitar e exportar os teus dados, e a opor-te a certos tratamentos. Exerce-os nas definições da app, em «Os meus dados (RGPD)», ou contacta-nos. Tens também o direito de reclamar à CNPD (autoridade portuguesa de proteção de dados).

8. Segurança

Usamos encriptação em trânsito e em repouso, controlo de acessos e regras de segurança ao nível da base de dados (cada utilizador só acede aos seus dados). Nenhum sistema é 100% infalível, mas levamos a sério a proteção da tua informação.

9. Menores

A FAUNA destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores dessa idade. Se souberes que isso aconteceu, contacta-nos para removermos.

10. Responsável e contacto

O responsável pelo tratamento dos dados é STEADYDAWN, LDA, NIPC 519618637, Rua dos Álamos, Entrada 22, Apartamento Monte Carlos J, 9000-202 Funchal, Portugal. Para qualquer questão de privacidade ou para exerceres os teus direitos, escreve para support@faunasocialcare.com (ou usa as definições da app, em «Contactar»). Respondemos no prazo legal de 30 dias.

11. Decisões automáticas

Duas coisas nesta app decidem sozinhas: as fotografias que envias para a comunidade passam por uma verificação automática de conteúdo (Google Cloud Vision), e o texto passa por uma lista de termos proibidos. Uma imagem com nudez explícita é recusada sem intervenção humana; os casos duvidosos vão para revisão de uma pessoa.

Isto não produz efeitos jurídicos sobre ti nem decide sobre a tua conta sozinho: suspender ou encerrar uma conta é sempre decisão de uma pessoa. Tens direito a saber quando uma decisão foi automática, a pedir que uma pessoa a reveja, e a contestá-la, escrevendo para support@faunasocialcare.com.

Não fazemos perfilagem para publicidade.