Termos de Serviço

1. O que é a FAUNA

A FAUNA é uma plataforma para cuidares dos teus animais: perfil de saúde, lembretes, pesquisa de veterinários e serviços, adoção, comunidade e mais. Ligamos pessoas, animais e profissionais, não somos nós que prestamos os serviços veterinários.

2. A FAUNA NÃO substitui um veterinário

A informação na app (artigos, comunidade, ferramentas) é para apoio e organização, não é aconselhamento médico-veterinário. Em caso de doença ou emergência, contacta sempre um veterinário. Não somos responsáveis por decisões clínicas tomadas com base na app.

3. A tua conta

Precisas de ter idade legal no teu país (16+ em Portugal). És responsável por manter a tua password segura e pela atividade na tua conta. Os dados que indicas devem ser verdadeiros.

4. Conteúdo que publicas

Continuas dono do que publicas (fotos, posts). Concedes-nos uma licença limitada para mostrar esse conteúdo dentro do serviço. Não podes publicar conteúdo ilegal, ofensivo, ou que viole o bem-estar animal, removemos e podemos suspender contas que o façam.

5. Adoção é sempre grátis

A FAUNA nunca cobra taxa por adoção. Qualquer taxa de adoção indicada por um abrigo vai 100% para esse abrigo. Facilitamos o contacto; o processo de adoção é da responsabilidade do abrigo e do adotante.

6. Reservas e pagamentos

Quando reservas um serviço pago através da app, o pagamento é processado de forma segura (Stripe). A FAUNA pode cobrar uma comissão ao profissional, nunca a ti em duplicado. Reembolsos seguem a política do profissional e a lei do consumidor aplicável.

7. Subscrições (FAUNA+)

Funcionalidades premium podem exigir subscrição. As subscrições renovam automaticamente até cancelares, e geres/cancelas na conta da App Store ou Google Play. Mostramos sempre o preço antes de confirmares.

8. Eliminar a conta

Podes eliminar a conta a qualquer momento em Perfil → Apagar conta. Os teus dados são anonimizados ou apagados conforme a Política de Privacidade.

9. Limitação de responsabilidade

A app é fornecida "tal como está". Fazemos o nosso melhor, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Na máxima medida permitida por lei, a nossa responsabilidade é limitada, e nada nestes termos afeta os teus direitos legais enquanto consumidor.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Antes de ir a tribunal, escreve-nos. A maioria das coisas resolve-se assim.

Se não chegarmos a acordo e fores consumidor, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A que tem competência em todo o país, quando não há outra da tua área, é o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt). Se vives numa região com centro próprio, podes usar o da tua área.

Podes sempre recorrer aos tribunais portugueses, e, sendo consumidor, ao tribunal da tua residência.

11. Regras da Comunidade e moderação

As Regras da Comunidade fazem parte destes Termos e podes lê-las na app (Perfil → Legal → Regras da Comunidade). Dizem o que entra e o que não entra, e são a base de qualquer decisão nossa sobre conteúdo.

Usamos verificação automática nas fotografias e uma lista de termos proibidos no texto. O resto é decidido por pessoas. Quando removemos conteúdo teu, limitamos o seu alcance ou mexemos na tua conta, recebes a decisão, a regra em causa, e a indicação de se foi automática ou humana.

Podes contestar em Perfil → Confiança → As minhas denúncias, e a contestação é vista por uma pessoa. Também podemos agir contra quem usa as denúncias de má-fé, de forma repetida.

12. Alterações a estes termos

Estes documentos têm um número de versão. Quando mudamos o texto de forma relevante, o número sobe e a app pede-te que leias e aceites a versão nova antes de continuares, mesmo que já tenhas aceitado a anterior. Fica registado o dia, a hora e a versão que aceitaste.

Não fazemos alterações com efeito retroativo. Se não aceitares a versão nova, não podes continuar a usar a app e podes apagar a conta a qualquer momento; se ficar por aceitar durante 360 dias, avisamo-lo por email antes de encerrarmos a conta.